Livro de Rachel de Serodio de Menezes revela a realidade por trás da Lei no Brasil

A obra de Rachel Serodio de Menezes, fruto da sua pesquisa de mestrado, relembra que a formação social do Brasil e de Portugal, enfrentada nas assimetrias de gênero, reverbera, até hoje, tendo como ato de sua maior resposta observadora a Lei da Alienação Parental: um comprovado instrumento de violência de gênero que aprisiona mulheres e silencia crianças.

Pesquisa e Conteúdo do Livro

O livro é fruto da dissertação de mestrado de Rachel Serodio de Menezes, defendida na Universidade Autônoma de Lisboa. A obra faz uma contribuição significativa aos estudos de gênero e sua relação com o sistema de justiça. A autora analisa a “alienação parental” como um mecanismo de reforço das violências de gênero nas relações familiares.

Em três capítulos, a publicação contextualiza historicamente as relações entre o patriarcado jurídico, a desigualdade de gênero e os direitos humanos das mulheres para estudar o tema da “alienação parental” (entre aspas, como faz a autora) como mecanismo de reforço e permanência de violências de gênero que atingem as relações familiares. 

Rachel Serodio de Menezes analisa como o patriarcalismo tem sido um viés estruturante nas relações de poder, especialmente no contexto das relações familiares e jurídicas. Questiona a quem interessa a aplicação de uma “tese” patologizante sem respaldo científico, refletindo, ainda, sobre o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8.069/1990), e o Código Civil, que também versa das responsabilidades parentais. “O ECA e o Código Civil são dois potentes recursos para tratar as violências dentro no âmbito das relações familiares, sem uma lei, como a LAP, que exija condutas moralizantes e oprimam mulheres. Meus estudos deixam claro que o direito não é neutro, tem lado. Fechar os olhos para essa realidade é fortalecer ainda mais as opressões de gênero no sistema de justiça”, opina.

Por fim, a autora argumenta que, apesar dos avanços nos direitos das mulheres, alguns movimentos conservadores têm utilizado a alegação de alienação parental como instrumento para frear esses avanços e fortalecer assimetrias de gênero.  A obra traz dados que indicam um aumento da violência doméstica e sexual, principalmente contra mulheres, após a implementação dessa Lei no Brasil. Questiona a sua eficácia em proteger as vítimas, defende a necessidade de revogar a lei no Brasil e de repensar a utilização da teoria em Portugal.

A obra tem apresentação da Mestre (UERJ) e Doutora (USP) em Direito da UFRJ, Luciana Boiteux; prefácio da Doutora e Mestra em Direito pela PUC Minas, de Barbara Lobo, posfácio de Danielle de Araújo, e sai pela Editora Porta.

Vale destacar que o lançamento virtual do livro ocorrerá no dia 20 de março. Haverá ainda agenda para a estreia em Brasília, no dia 26 de março. Os detalhes estão sendo atualizados no Instagram @rachelserodioadv.

Sobre a Autora

Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Advogada fundadora do escritório Rachel Serodio Advocacia – RJ. Co-fundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas. Pesquisadora do NUCLEAS   – Núcleo de Estudo das Américas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora. Jurista.

SERVIÇO

O QUÊ: lançamento do livro “Alienação Parental: Violência e Estratégia de Manutenção do Patriarcado” da advogada e mestre carioca Rachel Serodio de Menezes.

 20/03 – Lançamento virtual com a EBDM | 19h (link em breve)