Especialista em Direito Digital, analisa os impactos da violência online e defende a educação digital como estratégia de prevenção.
O crescimento dos casos de cyberbullying entre crianças e adolescentes acende um alerta sobre os efeitos psicológicos, sociais e jurídicos dessa forma de violência digital. De acordo com dados divulgados pelo Anuário de Segurança Pública, em 2024 os boletins de ocorrência por cyberbullying ultrapassaram 450 registros no Brasil, com maior concentração entre vítimas de 10 a 17 anos. Por trás das telas, estão histórias marcadas por sofrimento emocional, queda no rendimento escolar e isolamento social.
Para Alessandra Tanure, especialista em Direito Digital no âmbito de proteção de direitos de personalidade de crianças e adolescentes, o problema exige uma resposta que vá além da punição. “O cyberbullying não é apenas uma questão de ofensa ou brincadeira mal interpretada, ele atinge diretamente a dignidade, a autoestima e o desenvolvimento emocional de quem sofre. A internet amplia o alcance da violência e torna o dano praticamente permanente, já que o conteúdo pode ser compartilhado indefinidamente”, explica.
A especialista destaca que o combate ao cyberbullying passa pela educação digital, com o envolvimento conjunto de famílias, escolas e plataformas de mídia. “É fundamental que pais e educadores orientem as crianças sobre limites e responsabilidade no uso da internet. Do ponto de vista jurídico, há instrumentos de proteção, como o ECA e a Lei 14.811/2024, que agravou as penas para crimes contra menores, mas a prevenção ainda é o caminho mais eficaz”, ressalta Tanure.
A especialista lembra ainda que, além das implicações legais, as consequências emocionais podem ser duradouras. “A humilhação pública, mesmo virtual, tem impacto real. Precisamos tratar o ambiente digital como uma extensão da vida social, com o mesmo respeito e cuidado”, afirma.
Com o avanço das tecnologias e a exposição precoce de crianças nas redes, o debate sobre responsabilidade digital torna-se cada vez mais urgente. Proteger o bem-estar infantojuvenil no espaço virtual é, segundo Alessandra Tanure, um dever coletivo — de pais, escolas, Estado e plataformas — para garantir que a internet continue sendo um espaço de aprendizado e convivência, e não de violência e exclusão.
Sobre Alessandra Tanure
Advogada, palestrante e professora, Alessandra Tanure é mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com especialização em Direito Digital voltada à proteção dos direitos de personalidade de crianças e adolescentes. É também pós-graduada em Direito Constitucional, membro da OAB/BA e atua em comissões voltadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Integrante de grupos de pesquisa em Direito Privado e Democracia Constitucional, dedica sua trajetória acadêmica e profissional à promoção de ambientes digitais mais seguros para o público infantojuvenil.
