Iniciativa é realizada pelo Pontão de Culturas Indígenas, por meio de uma parceria com o Ministério da Cultura
Pontão de Culturas Indígenas, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou o mapeamento de entidades, grupos e coletivos culturais indígenas que poderiam acessar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). De acordo com os dados, foram identificadas 1.318 associações culturais indígenas no país, sendo que 119 já estão certificadas como Pontos de Cultura e as demais têm potencial para ingressar na política.
Os resultados iniciais foram apresentados em uma transmissão ao vivo promovida pelo Pontão em suas redes sociais, com o objetivo de informar e mobilizar os povos indígenas sobre políticas culturais, em especial a Cultura Viva. Essa política, que nasceu como um programa, sendo instituída pela Lei N° 13.018/2004, há 20 anos reconhece, valoriza e fomenta o fazer cultural nos territórios.
“Estamos tecendo essa política de cultura, estudando os direitos culturais, querendo também falar como é importante o acesso aos direitos culturais por parte de todas as comunidades, especialmente as comunidades indígenas, as comunidades tradicionais, as comunidades quilombolas, porque os direitos culturais reforçam, alavancam o conjunto de direitos humanos, o direito ao território e valorizam identidades. Esse é o processo da Cultura Viva: reconhecer a cultura feita em todos os cantos do país, reconhecer a relevância das nossas matrizes africanas, dos nossos povos originários, e tentar fazer com que eles se conectem à política pública”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
Ela reforçou ainda a iniciativa do Ministério de fomentar 42 Pontões de Cultura, incluindo um específico para culturas indígenas, que estão atuando na mobilização, articulação, formação e mapeamento da rede Cultura Viva nos estados e por temáticas. Outro destaque foi a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que define a cota de 10% dos editais lançados pelos entes federativos para a população indígena. Márcia Rollemberg lembrou ainda que esses povos podem acessar, além da PNCV e PNAB, o conjunto das políticas do MinC, como Lei Rouanet, Patrimônio, Museus e Livro e Leitura.
“Nada é fácil no campo da construção da política pública. Mas hoje nós temos um conjunto muito importante de fatores que nos levam a ter esperança. Primeiro, a gente tem um presidente que aposta na democracia e uma ministra que tem dado prioridade à ampliação do acesso ao fomento cultural. Ela fala da nacionalização do fomento, ou seja, que o fomento chegue em todo o Brasil. E, ao mesmo tempo, a Política Nacional Aldir Blanc, que compromete os estados e municípios em fazer a política acontecer. A Cultura Viva conectando esses grupos em rede, potencializando o trabalho e a visibilidade dessa cultura que é feita dia a dia, que não é compartimentada. A cultura para a população indígena é a própria vida”, acrescentou.
Gean Ramos Pankararu, coordenador de Articulação e Mobilização do Pontão, citou a burocracia dos editais como um dos principais desafios enfrentados pelos povos originários no acesso aos recursos culturais. No entanto, destacou a contribuição do Pontão de Culturas indígenas.
“É uma porta de entrada que vai ajudar a construir as políticas específicas para os povos indígenas que tanto sonhamos”, frisou. Para Susana Kaingang, coordenadora pedagógica do Pontão e integrante do Comitê Gestor com o Ponto de Cultura Kanhgág Jãre, a PNCV é um instrumento importante para fortalecer as ações realizadas nos territórios, além de contribuir para que a sociedade em geral também possa conhecer e valorizar as culturas indígenas. Também participaram da Live Juliano Basso, coordenador-geral do Pontão, e os integrante Anuiá Amary e Lappa Amary.
No caso do Pontão Indígena, a instituição proponente é a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, localizada em Alto Paraíso de Goiás (GO). No Comitê Gestor, estão as seguintes entidades: Kanhgág Jãre – Instituto Kaingang – INKA (RS); Associação Cultural e Arte Fitxyá Fulni-ô (PE); Mbya Arandu Porã (SP); Associação Moradores e Amigos da Aldeia Amary (MT) e Associação Indígena Awkêre (TO). A equipe do Pontão de Culturas tem 31 indígenas envolvidos e recebendo pelo projeto.
A coleta de dados teve como base as listas de organizações indígenas do Instituto SocioAmbiental e do Museu das Culturas Indígenas, as inscrições das duas últimas premiações culturais realizadas pelo MinC e os dados do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura.
