Lançamento será no dia 23 de abril na Faculdade de Direito da Ufba

Casos de plágio, de falsa acusação de plágio e de violações de direitos de terceiros são relatados e analisados, na ótica do Direito Autoral, em livro que será lançado em Salvador no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Rua da Paz, s/n, Graça), a partir das 17h.

A obra, intitulada “Você diz que o meu samba é plágio: histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira”, publicada pela Edufba, 390 páginas, é de autoria dos advogados autoralistas Rodrigo Moraes e Juca Novaes, e traz narrações de casos ocorridos na história das canções da música popular brasileira.

O lançamento acontece na mesma data em que se celebra o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, ocasião em que haverá uma mesa redonda com a presença dos autores, além dos compositores baianos Alfredo Moura, Gerônimo Santana, Manno Góes, Marcelo Timbó, Paquito e Tatau. O evento integra a programação festiva da Faculdade de Direito da Ufba, que completa, no dia 15 de abril, 134 anos, sendo a terceira faculdade de Direito mais antiga do país.

 LIVRO – Escrito pelos advogados, músicos e compositores Rodrigo Moraes e Juca Novaes, o livro inclui a análise de obras jurídicas, decisões judiciais, biografias de compositores brasileiros, matérias jornalísticas e obras sobre a história da música popular brasileira.

“Tentou-se evitar o ‘juridiquês’, linguagem jurídica que acaba afastando o tema do público”, explica Rodrigo Moraes para exemplificar a escolha pela linguagem simples, para a obra ser compreendida não apenas por advogados, mas especialmente por músicos, letristas, poetas, cantores, compositores, arranjadores, editores, produtores fonográficos, empresários, jornalistas e amantes da música em geral.

As histórias são narradas em ordem cronológica, iniciando em 1929 e terminando em 2024, tem prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Carlos Costa Neto, as participações do cantor e compositor Roberto Frejat, na orelha, e do jornalista e escritor Ruy Castro, na quarta capa.  

Rodrigo é advogado autoralista, professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia com doutorado na USP. Juca Novaes é advogado autoralista e integrante de órgãos internacionais de defesa do direito de autor, como o Ciam (International Council of Music Creators) e a Alcam (Alianza Latino-americana de autores). Ambos são diretores da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), com décadas de atuação na advocacia no setor dos direitos autorais, com diversos estudos e livros já publicados.

CITAÇÕES

“Em razão de, além de excelentes compositores, músicos e intérpretes que são, sua condição de prestigiados advogados e especialistas em direito autoral, os autores Rodrigo Moraes e Juca Novaes não só trazem uma extensa e minuciosa pesquisa de casos intrigantes, mas, ao longo de cada exposição, uma breve e didática análise do correto enquadramento jurídico dos fatos relatados na obra” (José Carlos Costa Netto, ex-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) e atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo).

“O livro traz muitas informações e histórias interessantíssimas sobre o assunto. Recomendadíssimo para qualquer pessoa que se interessa por direito autoral e por boas histórias da nossa música”. (Roberto Frejat, cantor e compositor)

“Este é um livro único. Fala com definitiva autoridade sobre um problema que pode destruir reputações artísticas, condenar canções à morte e nos privar do prazer de ouvir algo que amamos. Juca Novaes e Rodrigo Moraes não são apenas advogados especialistas em Direito Autoral. São também compositores e músicos – sabem ler partituras. A eles, sim, ninguém engana!” (Ruy Castro, jornalista e escritor)

SERVIÇO – Lançamento do livro: “Você diz que o meu samba é plágio: histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira” (Edufba)

Quando: 23 de abril de 2025 (quarta-feira)

Horário: Das 17h às 21h

Local:Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Rua da Paz, s/n, Graça)