Por Morgana Montalvão

A reportagem do site Doris Pinheiro entrou em contato com a Secretaria de Cultura da Bahia para ouvir da instituição a suposta falta de investimento cultural para as filarmônicas baianas. O documento enviado pela SecultBA, informa que por meio da Fundação Cultural do Estado – Funceb, “trabalha na construção de um Programa de Fomento às Filarmônicas”. De forma paralela, estabelecemos ações como acessórias no contexto experimental, uma vez que os investimentos devem abarcar todos os elos da cadeia produtiva. Assim, tivemos uma categoria específica para Filarmônicas no Prêmio das Artes Jorge Portugal (Lei Aldir Blanc), que está sendo repetida agora no Edital Lia da Silveira (Paulo Gustavo Bahia) somando aproximados R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) em investimentos com os dois editais. A retomada do Desfile Cívico do 2 de julho este ano e a realização de duas edições do Festival Dois de Julho – Filarmônicas da Bahia (2022 e 2023) também somam investimentos da ordem de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para as filarmônicas”, diz a  nota.

A  secretaria também nega diferença de tratamento e investimento entre as filarmônicas baianas e a  Orquestra Sinfônica da Bahia e  Neojiba  e rebate  que a instituição não valoriza as filarmônicas como cultura popular.

“O Governo do Estado possui formatos de aporte distintos para a OSBA, executada pela Secretaria de Cultura, e para o Neojiba, executada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Cada um dos projetos têm modelos e objetos específicos. O olhar da SecultBa perante às Filarmônicas parte da valorização das suas dimensões artísticas com base nos elos da cadeia produtiva da cultura. Com todo respeito à opinião do maestro, mas reconhecemos as filarmônicas como cultura popular e é nesse sentido que dialogamos e trabalhamos para a sua valorização. A atuação da SecultBa tem o objetivo de auxiliar as filarmônicas no enfrentamento aos desafios cotidianos que envolvem estética, didática, papel social, valores e compromissos de forma a estabelecer sustentabilidade para os grupos. A Funceb é a nossa unidade que atua em contato direto com as filarmônicas, realizando ações que valorizem a cultura das filarmônicas. Paralelamente a estas ações, através do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (IPAC), já demos início ao processo de registro especial das Filarmônicas de forma a garantir políticas específicas para o segmento”, complementa.

Também em nota enviada ao veículo, a Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), afirma que, em relação às filarmônicas,  “através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), é responsável pelo fomento e promoção de ações que valorizam a cultura popular e que promovem a diversidade e o desenvolvimento social, com a execução do Programa de Apoio às Filarmônicas do Estado da Bahia. O apoio se dá através de editais que possibilitam a captação de recurso financeiro para aquisição de instrumentos, fardamento e equipamentos de tecnologia como também a realização de concursos e festivais”. Abaixo, a nota completa da SJDH.

O NEOJIBA (Núcleo Estadual de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia) é um programa do Governo do Estado da Bahia, executada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Desde 2009, o Governo da Bahia, através da SJDH, lança editais de licitação para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC), que assume a gestão do programa feita, atualmente, pelo IDSM (Instituto de Desenvolvimento Social pela Música).

A seleção ocorre com a finalidade de cumprir a Lei Estadual nº 8.647/2003, que trata do Programa Estadual de Organizações Sociais (PEOS), que institui o modelo de gestão pública por meio da atuação em parceria com organizações sociais.

Este formato garante a flexibilização da ação do estado na execução, monitoramento, avaliação, adoção e promoção de políticas públicas, repassando para o terceiro setor a tarefa de realizar atividades e serviços de interesse público, seguindo os princípios da administração pública como a transparência, impessoalidade, legalidade, eficiência e moralidade.

Ao longo dos anos, o Estado vem passando por diversas transformações políticas, sociais e econômicas, que o conduziram a redefinir seu papel de executor direto de serviços. Por meio do PEOS, o Estado realiza a transferência da gestão de serviços e atividades não exclusivas para o setor público não estatal, assegurando o caráter público à entidade de direito privado, bem como autonomia administrativa e financeira.

Este foi o modelo adotado para executar o programa Neojiba, que através de um contrato de gestão, instrumento jurídico regulador responsável pela formalização de parceria, fomenta e executa atividades e serviços de interesse público voltados para o desenvolvimento e a integração social de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade por meio do ensino e da prática musical coletivos.

Atualmente, o NEOJIBA atende 2.324 integrantes, espalhados em três Núcleos Territoriais e nove Núcleos de Prática Musical – sediados em seis municípios da Bahia -, e 6 mil indiretos em ações de apoio a iniciativas musicais parceiras.

Quanto às políticas direcionadas a Filarmônicas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), é responsável pelo fomento e promoção de ações que valorizam a cultura popular e que promovem a diversidade e o desenvolvimento social, com a execução do Programa de Apoio às Filarmônicas do Estado da Bahia. O apoio se dá através de editais que possibilitam a captação de recurso financeiro para aquisição de instrumentos, fardamento e equipamentos de tecnologia como também a realização de concursos e festivais.

Nessa perspectiva, o Governo do Estado lançou recentemente o edital Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. 

Outra ação de valorização das Filarmônicas é o Festival Dois de Julho – Filarmônicas da Bahia, que também se encontra com inscrições abertas, e que se constitui como um incentivo e valorização a esta importante tradição do nosso estado. A iniciativa é realizada através do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e da Fundação Cultural do Estado (Funceb), e acontecerá, este ano, nos dias 9 e 10 de dezembro, com apresentações musicais no Pelourinho. Cada uma das atrações selecionadas receberá cachê no valor bruto de R$ 20 mil.