Mais de 30 organizações pedem aos legisladores e governos da América Latina que defendam, protejam e preservem os direitos de propriedade intelectual de autores, artistas, produtores fonográficos e editores, no âmbito da regulação da Inteligência Artificial
Uma coalizão de 34 organizações criativas e culturais da América Latina divulgou hoje uma declaração conjunta instando governos, empresas de tecnologia e líderes do setor a proteger e preservar os direitos de propriedade intelectual de autores, artistas, produtores e editores.
Para amplificar a mensagem, a coalizão lançou a JusticIA, uma iniciativa que visa pressionar os tomadores de decisão a garantir a proteção dos detentores de direitos. O movimento surge em meio a rápidos avanços na inteligência artificial generativa, que está transformando o panorama criativo.
Embora a IA ofereça enormes oportunidades e esteja sendo amplamente utilizada em comunidades criativas, ela não deve prejudicar a criatividade ou os detentores dos direitos por trás do trabalho. A mensagem unificada da coalizão representa uma demonstração sem precedentes de solidariedade entre várias indústrias criativas.
A declaração conjunta defende obrigações claras e significativas de transparência de todos os fornecedores de IA generativa. Isso significa que os fornecedores de IA generativa devem manter registros precisos dos materiais usados para desenvolver seus modelos e divulgar esses registros aos detentores de direitos com interesse legítimo. Além disso, os distribuidores também devem ser obrigados a rotular o conteúdo totalmente gerado por IA, garantindo que o público consumidor em geral não seja enganado.
Para marcar o lançamento da campanha, vozes da cultura e de setores criativos de toda a América Latina se reuniram em um evento virtual para pedir a legisladores e governos que defendam os princípios de transparência e proteção dos direitos dos criadores à medida que a inteligência artificial é integrada aos setores culturais e criativos.
Falando no evento, Adriana Restrepo, diretora regional da IFPI para a América Latina e o Caribe, disse: “Em meio a esse cenário dinâmico e em constante mudança, é justo e apropriado que os direitos autorais e conexos sejam preservados e que os desenvolvedores de sistemas e modelos de inteligência artificial sejam obrigados a agir com transparência, informando sobre o conteúdo que utilizaram no treinamento de seus modelos. Todos nós nesta coalizão estamos unidos em torno dessas ideias e deste pedido que estamos fazendo hoje a todos os governos, legisladores e formuladores de políticas públicas.”
Segundo Paulo Rosa, presidente da Pro-Música Brasil, uma das entidades que apoiam incondicionalmente a iniciativa, “Praticamente todos os países latino-americanos estão discutindo alguma forma de regulação da Inteligência Artificial. É de vital importância para os setores de produção de bens culturais, entre eles o musical, que os direitos autorais e conexos de criadores e produtores sejam preservados e adequadamente protegidos.”
A coalizão está convidando outros participantes do setor criativo, formuladores de políticas públicas e membros do público a endossar a declaração, que será enviada diretamente aos legisladores de toda a região.
Sobre a IFPI
A IFPI é a voz da indústria fonográfica mundial, representando mais de 8.000 gravadoras membros em todo o mundo. Trabalhamos para promover o valor da música gravada, defender os direitos dos produtores musicais e expandir os usos comerciais da música gravada em todo o mundo.
