Obra faz parte da coleção FGV Direito SP e Editora Almedina. Taís Penteado também é mestre pelo programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP e pesquisadora visitante de Yale Law School.
A FGV Direito SP e a Editora Almedina lançam o livro Aborto e Igualdade no Brasil. Perspectiva Jurídico-Dogmática, em que propõe uma argumentação pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade.
O desenvolvimento do argumento – inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte-americana Catharine MacKinnon – passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo. Porém, a análise também leva em consideração as dinâmicas de subordinação de gênero, interseccionadas com outros marcadores sociais, como raça e classe, tais quais experienciadas por mulheres na vida real.
“Considero que o livro pode posicionar o argumento de igualdade – há muito adotado por ativistas -, que tento traduzir em termos jurídicos, de maneira incisiva no debate brasileiro pró-legalização do aborto. Trata-se de método dogmático inovador e imaginativo, atualmente consolidado no campo das teorias críticas do direito, como a teoria feminista e a teoria crítica racial”, explica a autora.
Tais Sofia Cunha Barros Penteado é bacharel e mestra em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), onde atualmente cursa o Doutorado. Mestre (LL܂M) pela Yale Law School, onde é atualmente pesquisadora visitante. Ao longo de sua trajetória acadêmica, contou com bolsas de agências nacionais (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [CNPQ], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [Capes] e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo [FAPESP]) e internacionais (Lilian Goldman Perpetual Scholarship Fund [EUA] e Alexander von Humboldt Foundation [Alemanha]). Advogada e consultora.
