O livro “Das Leis de Incentivo ao Fundo Setorial do Audiovisual: uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015)”, do pesquisador e produtor cultural Sandro Santana, se encontrará à venda no estande da Edufba durante o Enecult XX Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, que acontece de 19 a 24 de agosto na Faculdade de Comunicação da UFBA. A obra é um desdobramento da tese de doutorado pela UFBA em Políticas culturais para o audiovisual defendida pelo autor em 2019.
Sandro Santana, que também atua como parecerista pelo Ministério da Cultura desde 2018, teve sua tese recomendada para publicação por uma banca examinadora formada por cinco professores doutores especialistas na área. O autor obteve nota máxima, com “Aprovação da Tese com distinção, por sua excepcional qualidade e extrema originalidade”.
O autor já publicou dois livros – “Música e ancestralidade na Quixabeira” (2012 e 2019; e “Festival de Música Educadora FM 10 Anos – A Mais Completa Tradução da Música Baiana”, (IRDEB, 2012), sendo que o primeiro já se encontra na segunda edição.
Estrutura – A pesquisa foi dividida em quatro artigos independentes que podem ser lidos isoladamente, mas que se interligam em torno do objeto da pesquisa. Estes artigos foram formatados para publicação em revistas especializadas.
A tese deste estudo é que uma etapa foi concluída dentro deste novo ciclo de políticas públicas para o audiovisual no Brasil, no qual as principais solicitações da classe cinematográfica foram atendidas mas, ainda assim, “problemas históricos” que acompanham o cinema nacional permanecem na pauta e, desta vez, acompanhados de “novos desafios”.
Ou seja, com a Ancine, o FSA e a Lei 12.485 uma etapa importante foi completada, com a formação de uma base de sustentação que permitiu a estabilidade da produção e o fortalecimento de distribuidoras nacionais, mas ainda se mostra ineficaz naquilo que deveria ser a principal finalidade de qualquer política cultural: o acesso aos bens culturais produzidos com recursos públicos.
Para Santana, que também é diretor e roteirista, as políticas públicas para o audiovisual precisam ser repensadas e reformuladas não só para a difusão nas janelas tradicionais (salas de exibição, TV aberta, TV paga), mas, principalmente, para a regulação dos serviços de streaming e VOD e a difusão de conteúdos nacionais nestas janelas, inclusive, criando uma plataforma para a difusão dos conteúdos produzidos com recursos públicos, como já existem no Chile e na Argentina. “Para melhor compreensão das conclusões, dividi este capítulo em alguns eixos. Num primeiro momento respondo objetivamente a interrogação que norteou a pesquisa. Em seguida, as conclusões se debruçam sobre os eixos temáticos que se articulam em torno da temática explorada por este estudo: I. Produção; II. Distribuição; III Difusão e IV. Plano Geral, uma análise panorâmica da política cultural desenvolvida para o audiovisual neste início de século”, explica o autor .
A proposta ainda prevê a publicação de audiolivro disponibilizado gratuitamente e E-pub acessível, o que contemplará a acessibilidade para deficientes visuais e auditivos em diversas escalas. Além da disponibilização de acesso gratuito da Oficina “Acessibilidade para projetos cultural”, feita pelo Laboratório de Extensão em Mídia da UNESP.
Sobre o autor:
Graduado em comunicação social pela UFBA, com mestrado e doutorado sobre Políticas Culturais para o audiovisual na mesma instituição, assinou a direção, roteiro e direção musical do documentário “Cantos de trabalho: Bois, Batas e Cantigas” (2020), projeto premiado pelo edital Bahia na Tela (Fundo Setorial do Audiovisual/ Prodav). Escreveu os livros “Festival de Música Educadora FM 10 Anos – A Mais Completa Tradução da Música Baiana” (IRDEB, 2013) e “Música e ancestralidade na Quixabeira”, que chegou a sua segunda edição em 2019 (EDUFBA, 2012 e 2019), ambas edições realizadas com premiação no Fundo de cultura do Estado da Bahia. Este livro é um desdobramento da premiação no edital “Bolsa Funarte de produção crítica sobre as interfaces dos conteúdos artísticos e culturas populares”, em 2010. Atua como parecerista do Ministério da Cultura desde 2018 e fez parte de dezenas de comissões de pareceristas de secretarias de Cultura de estados e cidades do país, como Rio de Janeiro, Distrito Federal, Recife, Ceará, Bahia, Fortaleza, Salvador, Fundação Getúlio Vargas, entre outras. Produziu os CD’s “Ô Pandeiro! Ô Viola” e “Bois, Chulas e Batuques” do grupo Quixabeira de Lagoa da Camisa, e “Minha sabiá, minha zabelê”, do Pavão Dourado, todos três premiados no Fundo de Cultura do Estado da Bahia. Escreveu artigos sobre cultura, música, políticas culturais e audiovisual para sites e revistas acadêmicas e de circulação nacional. Ministrou oficinas de produção cultural, análise fílmica, elaboração de projetos culturais e legislação sobre fomento e incentivo à cultura. Organizou eventos e produziu mais de uma centena de shows musicais. Foi editor e redator de textos do Jornal da Jornada Internacional de Cinema da Bahia entre os anos de 2003 e 2011. Atuou na assessoria de comunicação da Prefeitura de Alagoinhas, do filme “Jardim das folhas sagradas”, de Pola Ribeiro, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), do Terminal de Mataripe da BR Distribuidora, e de dezenas de projetos culturais. Foi analista de gestão cultural na Secretaria de Cultura do Ceará, entre os anos 2020 e 2024. Atualmente é produtor cultural da UFRJ.
“Este projeto foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.”
