Ações do MinC, como os MovCEUS e Bibliotecas do Minha Casa, Minha Vida, fortalecem políticas públicas para o setor
Com esse objetivo de construir uma sociedade leitora e celebrando o Dia Mundial do Livro (23), o Ministério da Cultura (MinC) avança em importantes entregas e agendas estratégicas para a promoção, incentivo e fortalecimento das políticas públicas para o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas públicas e comunitárias de todo o Brasil. Iniciativas construídas pelo Governo Federal em parceria com a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), com destaque para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035), que deve ir à consulta pública no primeiro semestre deste ano, e o início da entrega de acervos com livros literários para bibliotecas públicas e comunitárias das cinco regiões do país, cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), são exemplos disso.
Além disso, neste quarta-feira (23), o Rio de Janeiro torna-se a Capital Mundial do Livro 2025. Ao longo de um ano, terá programação especial voltada à promoção do livro e da leitura, além do fortalecimento de políticas públicas no setor. A Unesco reconheceu o município pela excelência de seus programas de promoção da leitura. Em cerimônia realizada na sexta-feira (11), no Real Gabinete Português de Leitura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes e o secretário municipal de Cultura do Rio, Lucas Padilha, assinaram um protocolo de intenções entre o município e o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para estabelecer intercâmbio de informações e colaboração mútua na promoção de programas.
PNLL
“O novo Plano Nacional de Livro e Leitura traz a revisão das metas e ações. E esse é o diferencial com relação aos planos anteriores. Nos anteriores, tínhamos os princípios norteadores, alguns objetivos, os quatro eixos. Mas, agora, vamos ter metas e ações. E o MinC e o Ministério da Educação (MEC) estão juntos construindo isso”, celebra o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba.
O novo PNLL é um pacto social pelo livro e pela leitura. Por meio de objetivos e metas, vai promover a valorização social do livro, leitura, escrita e das bibliotecas para os próximos dez anos. Os quatro eixos do Plano são: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento do valor simbólico e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.
Destaque também para a distribuição de livros novos para bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. Através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MinC e do MEC, quatro mil bibliotecas vão receber, anualmente e de maneira sistemática, 4,8 milhões de livros, um investimento de R$ 50 milhões.
No último dia 18, a Biblioteca Casa Amarela (RJ) recebeu os kits literários, dando início a essa distribuição. A entidade recebeu doações de obras infantis que enriquecem ainda mais o acervo e ajudam a formar leitores desde cedo.
“As entregas começaram no Rio de Janeiro. A escolha da cidade se deu por conta da agenda do Rio, capital mundial do livro. E isso é muito importante. Termos Bibliotecas públicas e comunitárias recebendo esses acervos, essas modernizações. E a partir daí, entram no ciclo de compras do PNLD Literário. É algo histórico que nós esperávamos há muito tempo, que é a inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias nas compras dos livros de literatura, do programa nacional, e agora os livros começam a chegar nas mãos dos leitores. E em breve chegando a todo o país”, afirma Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Ele frisa ainda a importância da reabertura de bibliotecas em todo o país. “Isso porque as bibliotecas que foram fechadas, elas não vão receber os livros do Programa Nacional. Então é urgente que haja uma grande mobilização das prefeituras para que elas reabram as suas bibliotecas públicas e que mapeiem as comunitárias para que possam aproveitar esse grande movimento”, afirma o diretor.
PNLD Literário
Em 2024, o presidente Lula assinou o Decreto Nº 12.021, que alterou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A norma determinou que, em todo o Brasil, bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos, bem como bibliotecas comunitárias cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do Ministério da Cultura, passem a receber anualmente e de maneira sistemática os livros literários do PNLD para ampliação e atualização de seus acervos e coleções. Esta parceria é uma ferramenta estratégica para a reabertura das bibliotecas públicas municipais, juntamente com os governos estaduais e municipais.
Formação de leitores
Para avançar na construção de um país de leitores, o MinC apresenta outros projetos que serão implementados ao longo destes dois anos. Um deles é a retomada do Programa Agentes de Leitura, que consiste, segundo o secretário Fabiano Piúba, na seleção e formação de jovens para atuarem em suas próprias comunidades, cadastrando famílias em seus territórios, levando os livros nas casas e nas vidas das pessoas. “Este projeto será implementado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em parceria com as secretarias estaduais e municipais”.
Para Piúba, outra ação relevante é a retomada do Prêmio Vivaleitura, iniciativa do MinC, Ministério da Educação (MEC) e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), que visa reconhecer e premiar as boas práticas de leitura no país.
Leitura Itinerante e acessível
Com mais de 150 vans espalhadas em todo Brasil, os MovCEUS possuem acervo com 200 livros cada e funcionam como bibliotecas que transitam pelas cidades: isso soma mais de 7,2 mil publicações à disposição da população brasileira.
Por meio do edital Pontos de Leitura, o MinC modernizou 310 bibliotecas comunitárias com investimento de R$ 9,3 milhões. Destaque ainda para o início da fase de implementação das Bibliotecas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que levarão 1,5 mil espaços de leitura para as famílias beneficiárias – além da moradia, a pessoa tem acesso a um lugar novo, pensado e projetado para leitura, com acervo de mais de 500 títulos à disposição.
Para garantir a capilaridade das políticas públicas, o MinC disponibilizou, para estados e municípios, modelos de editais direcionados ao apoio de projetos e ações que envolvam livros, leitura, literatura e bibliotecas, a exemplo de Pontos de Leitura e ações de fomento a projetos de criação e difusão literária, aquisição de livros dos mercados editoriais locais, bem como de circuitos de feiras de livros e festas literárias. “Já no primeiro ciclo da Aldir Blanc, 12 estados lançaram editais para este setor, chegando a um investimento de R$103 milhões”, completa Fabiano Piúba.
