Mais de 750 cineastas, atores e atrizes, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do país assinaram uma carta em defesa da regulação do streaming no Brasil. Endereçada ao Presidente Lula, ao presidente da câmara, Hugo Motta, à Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretaria nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, a carta aberta alerta para a urgência de um marco regulatório que assegure contrapartidas justas das grandes plataformas internacionais que operam no país. A regulação “não pode mais ser adiada”, alertam os signatários. 

Confira a lista com os nomes de todos que assinam a carta AQUI. 

“O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país.”, diz a carta. 

A carta pede que o Presidente Lula e a Ministra Gleisi deem um tratamento prioritário ao tema e no diálogo com o Congresso Nacional. Também solicita ao presidente Hugo Motta que reconduza a deputada Jandira Feghali para a relatoria dos projetos em tramitação. 

A carta aberta – assinada em ordem alfabética – junta vertentes do cinema e expressa pluralidade, abrangendo um espectro muito amplo, tanto no âmbito artístico e territorial. Com realizadores, executivos e técnicos de todo Brasil, contemplando estados como São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina, assinam grandes astros e produtores de bilheteria, passando por roteiristas e montadores, até cineastas independentes que vêm obtendo reconhecimento nos mais destacados festivais internacionais, como Cannes, Berlim e o Oscar. Um documento histórico que une diferentes olhares e profissionais da atividade. 

Entre os signatários, nomes consagrados como Fabiano Gullane, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Heitor Dhalia, Joel Zito Araújo, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Luiz Carlos Barreto, Petra Costa, Wagner Moura, Walter Salles, além de expoentes do cinema independente como Anna Muylaert, Affonso Uchoa, Andre Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro, Maya Da-Rin. Entre cineastas experientes como Daniel Filho, Helena Ignez, Julio Bressane e da nova geração, Grace Passô e Marcelo Caetano, assinam a carta realizadores de todas as regiões do Brasil, cineastas de documentário, ficção, animação. Realizadores da quebrada como Lincoln Pérciles (do Capão Redondo), cineastas indígenas como Mozarniel Iramari Yanomami e escritores como Paulo Lins. Uma amostra poderosa da pluralidade de estilos, linguagens e origens que compõem o audiovisual brasileiro. 

A carta faz uma defesa contundente da permanência da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora da matéria no plenário da Câmara. Para os signatários, Jandira é peça-chave para garantir a coerência legislativa e a continuidade institucional do processo, já que vem conduzindo amplas negociações com o setor e construindo um substitutivo de consenso. 

“Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo.” 

A carta enfatiza a urgência da votação do substitutivo ao PL 2331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali, que propõe um modelo de contribuição financeira mínima das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional (6%), patamar já muito abaixo do que estabelece o Conselho Superior do Cinema (12%). A proposta se baseia em experiências internacionais, como as da França, Itália e Coreia do Sul, e já conta com amplo apoio do setor. 

A carta pede:

• Apoio formal e estratégico do poder Executivo ao PL 2331/22,;
• Manutenção de Jandira Feghali na relatoria do texto no plenário da Câmara;
• Cobra atuação firme do Ministério da Cultura como defensor da indústria audiovisual brasileira, a exemplo de países que tem cinematografias fortes;
• Mobilização conjunta para garantir a tramitação urgente da proposta no Congresso Nacional.

“Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional”, afirma a carta. 

A carta reforça que a regulação é uma questão de soberania nacional, cultura e democracia. “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”, concluem os signatários.