Especialista em segurança e saúde do trabalho alerta para obrigações legais da CLT, que continuam valendo independentemente do modelo escolhido

Com a adoção dos formatos home-office e híbrido tendo se popularizado nos últimos anos, especialmente durante a pandemia da covid-19, muitas empresas optaram por utilizá-los. De acordo com a pesquisa O Planeta Firma – Anuário de Benefícios Corporativos, Boas Práticas e Tendências Para os Recursos Humanos, realizada pela empresa de benefícios flexíveis Swile, em parceria com a Leme Consultoria, e divulgada em fevereiro deste ano, 13,30% ainda são adeptas do forma remoto. Já 20,80% das instituições participantes optaram pelo formato híbrido com mais dias em casa e 32,10% pelo formato com mais dias na empresa.

Para alertar as empresas sobre o tema, o especialista Juciano Massacani, CEO da GraalSeg, referência em Segurança e Medicina do Trabalho, esclarece que é preciso se atentar para o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece que não há distinção entre as atividades realizadas no estabelecimento do empregador, no domicílio do empregado ou à distância, desde que exista a relação de emprego. “Ou seja, as organizações devem seguir as regras e legislações relacionadas à segurança e medicina do trabalho da mesma forma que exigidas no modelo 100% presencial”, explica o especialista.

Isso significa, não só que a empresa é responsável pelas condições de trabalho de seus colaboradores, como que ela pode ser responsabilizada caso os funcionários desenvolvam alguma doença ocupacional. Para evitar tais casos, Massacani separou algumas dicas para que as empresas não só estejam regulares, mas que também protejam os seus colaboradores:

1. Ofereça orientação sobre ergonomia: Instrua os colaboradores sobre postura correta, altura ideal da cadeira, posição da tela e teclado. Forneça materiais educativos ou treinamentos periódicos com especialistas.
2. Promova pausas regulares: Incentive intervalos curtos ao longo do dia para alongamento ou descanso visual, ajudando a evitar lesões por esforço repetitivo (LER) e fadiga ocular.
3. Evite sobrecarga e jornadas excessivas: Monitore e respeite os limites da jornada de trabalho, além de garantir que metas e demandas sejam realistas, para evitar burnout.
4. Apoie a saúde mental: Disponibilize canais de apoio psicológico, promova ações de bem-estar e incentive a comunicação aberta para que os colaboradores se sintam acolhidos.
5. Realize avaliações periódicas: Acompanhe as condições de trabalho remoto por meio de checklists ou entrevistas, e ajuste as orientações conforme necessário.

Compromisso com a segurança vai além do local físico
Independentemente do modelo de trabalho — remoto, híbrido ou presencial —, as empresas continuam responsáveis pelas condições de saúde e segurança de seus colaboradores. “Estar em dia com a legislação é fundamental, mas ir além e cuidar do bem-estar de quem faz o negócio acontecer é o que garante um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e sustentável”, finaliza o especialista.