Na cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h da segunda-feira (17), também será instituída a comissão Tripartite do Sistema Nacional de Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia nesta segunda-feira, 17 de novembro, o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. A cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, terá presença da ministra Margareth Menezes (Cultura) e de outras autoridades. No evento, também será assinado o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fundamental para a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura.
O Plano Nacional de Cultura vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos. O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo. Já a Comissão Intergestores Tripartite será o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.
A cerimônia contará com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis. “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes.
CREDENCIAMENTO – Os profissionais de veículos de imprensa com credenciamento diário ou anual da Presidência da República podem acompanhar a cerimônia.
SERVIÇO
Evento de envio ao Congresso do Plano Nacional de Cultura
Data: 17 de novembro, segunda-feira
Horário: 10h
